Lei nº 440, de 21 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
440
Ano
1996
Data
21/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/06/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO,QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica