Lei nº 375, de 28 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
375
Ano
1993
Data
28/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/07/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica