Lei nº 371, de 30 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
371
Ano
1993
Data
30/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CESSÃO DE ARCÉVULO DE BIBLIOTÉCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica