Decreto Legislativo nº 40, de 04 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2015
Data
04/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica