SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.442, de 16 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E RATIFICADO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 16 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 16 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR THOMÁS VIANNA GUEDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR RENZO DO AMARAL BRAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARCELLE DE OLIVEIRA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR FÁBIO DA SILVA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ROBERTO SILVA JUSTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 03 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA SANDRA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 20 de março de 2019 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRIO JORGE SANDY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 20 de março de 2019 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA LÍSIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 20 de março de 2019 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BRUNO BARBOSA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA - RUA WILSON TRIGO GUTIERREZ. RUA A DO LOTEAMENTO VILA ROMANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.455, de 26 de setembro de 2019
Lei nº 1.435, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.434, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ANTÔNIO BRÍGIDO À PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, SOBRE O RIO PARAIBUNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.433, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EVILÁZIO DA CONCEIÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. LUIS DE SOUZA BRANDÃO, SOBRE O RIO PARAIBUNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRÂNSITO DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.429, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.390, de 29 de dezembro de 2017
Lei nº 1.428, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 16 M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E GASTOS DECORRENTES COM A INSTALAÇÃO DA MESMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.426, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 27 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OU SEM SENTENÇAS, TRANSITADAS EM JULGADO OU NÃO E EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDAMENTE INSCRITOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO, PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 30 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 30 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 422, de 04 de julho de 1995
Resolução nº 388, de 10 de outubro de 2018 Ementa: APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 10 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 26 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 24 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.305, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 305, de 05 de outubro de 2007
Resolução nº 385, de 24 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007
Lei nº 1.422, de 14 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 14 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA DO IDOSO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 13 de setembro de 2018 Ementa: TORNA DEFESO O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 410, de 13 de maio de 2022
Lei nº 1.420, de 01 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA VISUAL E À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 01 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.008, de 24 de junho de 2009
Lei nº 1.418, de 20 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PENOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE EXERCEREM SUAS ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 02 de agosto de 2018 Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 01 de agosto de 2018 Ementa: APRECIA AS CONTAS DO EXERCÍCIO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 31 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 26 de julho de 2018 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.414, de 26 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO VILA ROMANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 20 de julho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA DOS ALECRINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 20 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.696, de 16 de maio de 2025

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