SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 68, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Malatesta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 23 de maio de 2016 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Wellington José Barreto Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 18 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 346, de 11 de dezembro de 2013
Lei nº 1.335, de 28 de abril de 2016 Ementa: ESTABELECE REGRAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 29 de março de 2016 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 866, de 11 de setembro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.217, de 26 de agosto de 2013
Lei nº 1.333, de 29 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 416.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 29 de março de 2016 Ementa: REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUEM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 22 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 358, de 17 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2016 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UM SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA FRANCISCO DE PAULA LEITE. RUA F DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA ANTÔNIO PAULO VICTOR. RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.049, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.049, de 29 de março de 2010
Lei nº 1.321, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ BENTO. RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ROLDÃO SEVERINO CARLOS. RUA E DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA OLGA FERREIRA DA MOTTA. PARTE RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.316, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO FEDOCE. RUA A DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. RUA D DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LÚCIA ROSANE FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS PEROTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA FAYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR WALTER DOS SANTOS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ANABELA CARNEIRO FRANCO PEROTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ELISABETE CRISTINA VICENTE ALVIM. . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR SEBASTIÃO MAXIMIANO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NORIVAL ZAMPIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA GERALDA CUSTÓDIA DORNAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ARMANDO CIPRIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARÍLIA ELIZETE LAVALL MARTINS RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR RONIE CLAUDIO MATOS LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LENI KELER NERY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MÁRIO PEREIRA DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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