SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 41, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAYRO GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARLENE CHAPINOTI QUIRINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAIME FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 06 de novembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.313, de 14 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.425,01 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.312, de 14 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VALDO JOSÉ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 14 de outubro de 2015 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 07 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 346, de 11 de dezembro de 2013
Lei nº 1.310, de 28 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES. RUA K DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 28 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA. RUA H DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 28 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO . RUA G DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 28 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO. RUA D DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA FRANCISCO DE CARVALHO MONTINOTTI. RUA J DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA SANTOS PASCHOALIN. RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA HILTON CHAVES DE SOUZA. RUA E DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO MAURÍCIO ALVIM. RUA C DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA. RUA G DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA. RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERVÁSIO MALATESTA. RUA A DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE. RUA H DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 15 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 14 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 10 de setembro de 2015 Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 356, de 26 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA - ELEMB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - JOSÉ HONÓRIO DE JESUS. RUA B DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ CLEMENTE DOS REIS. RUA E DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - OCTÁVIO JÚLIO GONÇALVES. RUA C DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 21 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO CESÁRIO ALVISSE. RUA D DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 21 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MANOEL LUIZ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 13 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO MARIA VILLAR. RUA A DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 13 de agosto de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 13 de agosto de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 05 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.237, de 27 de dezembro de 2013
Lei nº 1.286, de 20 de julho de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$436.907,63 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 20 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 20 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 23 de junho de 2015 Ementa: ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA OS §2º E 3º NO ART. DA LEI Nº.1.234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.234, de 27 de dezembro de 2013
Lei nº 1.282, de 23 de junho de 2015 Ementa: ALTERA O INCISO IX DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.261, de 28 de novembro de 2014
Lei nº 1.281, de 23 de junho de 2015 Ementa: ALTERA O INCISO V DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.079, de 27 de dezembro de 2010
Lei nº 1.280, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 17 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 10 de junho de 2015 Ementa: APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 31 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.237, de 27 de dezembro de 2013
Lei nº 1.332, de 31 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 31 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.237, de 27 de dezembro de 2013
Lei nº 1.279, de 19 de maio de 2015 Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº.483, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 483, de 01 de dezembro de 1997

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