SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1996 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 288, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonardo Albertino da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 287, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 286, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 285, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 284, de 27 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 283, de 27 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 282, de 27 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 281, de 27 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO PAULO GARCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 280, de 27 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRCIO FORTUNA MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 279, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 278, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 277, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 276, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 275, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 274, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 273, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 272, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 271, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 270, de 27 de maio de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.647, de 09 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE A CONCESSÃO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.646, de 12 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.645, de 11 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 08 DE OUTUBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.644, de 11 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 01 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 18 de março de 2024 Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 18 de março de 2024 Ementa: “Altera a Resolução nº.297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências” Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 297, de 05 de outubro de 2006
Lei nº 1.641, de 13 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.640, de 13 de março de 2024 Ementa: RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 11 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 05 de março de 2024 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.529, de 04 de novembro de 2021
Lei nº 1.638, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.637, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.670, de 26 de novembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.671, de 30 de dezembro de 2024
Lei nº 1.636, de 02 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.633, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.621, de 25 de agosto de 2023
Lei nº 1.630, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1.603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.603, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 1.629, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 269, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MARCUS LÚCIO DE MARTIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 268, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NELSON DIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 267, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ELIEL PIAZZI FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 266, de 30 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Alexandre Tavares Cerqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 265, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUIZ FRANCISCO CAPUZZO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PAULO ROQUE MARTINS RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR CRISTIANO SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR CARLOS ROBERTO MENDES LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 261, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA BENEVIDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 30 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1996 normas.