SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 50&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e dezesseis minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a aus&ecirc;ncia do Vereador Diego Milioni que estava de atestado m&eacute;dico. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a quinquag&eacute;sima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia das ata da 49&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia seis de dezembro do ano corrente para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 48&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia trinta de novembro do ano corrente, que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia seis de dezembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 63/2021- Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o do servi&ccedil;o de fornecimento de energia el&eacute;trica e de &aacute;gua no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa por per&iacute;odo determinado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 72/2021- Altera a Lei n&ordm;. 1483 de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa as despesas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa para exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e da outras provid&ecirc;ncias; e do Projeto de Lei n&ordm;. 22/2021- Disp&otilde;e sobre o reconhecimento, instala&ccedil;&atilde;o, funcionamento de circos itinerantes no &acirc;mbito do territ&oacute;rio Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 677/2021- Reparo nos trilhos do bueiro na rua Arthur Barbosa Junior, Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 678/2021- Opera&ccedil;&atilde;o tapa buracos na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos, Monte Alegre; n&ordm;. 679/2021- Troca de l&acirc;mpadas na rua Carlos Alberto Raposo, Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 680/2021- Manuten&ccedil;&atilde;o e substitui&ccedil;&atilde;o da grade de bueiro, Santa Terezinha. Os Vereadores Julimar de Assis, Weley Rodrigues, Leonel dos Santos e Diego Milioni apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm;. 179/2021- Ao time de futebol Osmar B. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 681/2021- Troca de l&acirc;mpada na rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da mensagem enviada pelo Executivo: &ldquo;Prezados Edis, venho solicitar a altera&ccedil;&atilde;o do percentual da Lei 1483 de 30 de dezembro de 2020, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021, de 35% para at&eacute; 38,5%. Esta solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; para que possamos terminar o exerc&iacute;cio com despesas de sa&uacute;de, folha de pagamentos inclusive 13&ordm; sal&aacute;rio e folha de dezembro, dota&ccedil;&otilde;es com saldos insuficientes para empenhar e as despesas de onde tivemos excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o por fontes de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios. Sendo que o saldo hoje &eacute; R$ 242.235,32, conforme levantamento abaixo. Como nos &uacute;ltimos meses o total de suplementa&ccedil;&atilde;o foi mais de R$ 1.700.000,00, conforme levantamento abaixo. &Eacute; por isso que estamos solicitando um valor de at&eacute; R$ 1.560.000,00 para finalizarmos o exerc&iacute;cio. Tendo em vista a relev&acirc;ncia da mat&eacute;ria tratada na presente proposi&ccedil;&atilde;o e o prazo necess&aacute;rio &agrave; adequa&ccedil;&atilde;o da despesa, requer este Alcaide a aprecia&ccedil;&atilde;o com urg&ecirc;ncia do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Org&acirc;nica Municipal. Assim, considerando o exposto acima, submeto essa mensagem aos nobres Edis e solicito a aprova&ccedil;&atilde;o do referido projeto. Matias Barbosa, 06 de dezembro de 2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, prefeito Municipal. &rdquo; Dando in&iacute;cio a Ordem do Dia, o Senhor Presidente&nbsp;colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 72/2021- Altera a Lei n&ordm;. 1483 de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa as despesas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa para exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 63/2021- Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o do servi&ccedil;o de fornecimento de energia el&eacute;trica e de &aacute;gua no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa por per&iacute;odo determinado. &nbsp;A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 22/2021- Disp&otilde;e sobre o reconhecimento, instala&ccedil;&atilde;o, funcionamento de circos itinerantes no &acirc;mbito do territ&oacute;rio Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &nbsp;A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 677/2021 a n&ordm;. 681/2021; a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm;. 179/2021. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio que disse: &ldquo;Requeiro a dispensa do interst&iacute;cio previsto no par&aacute;grafo 1&ordm; do art. 167 do Regimento Interno, que Vossa Excel&ecirc;ncia convoque Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria ap&oacute;s essa, a fim de apreciar em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 72/2021- Altera a Lei n&ordm;. 1483 de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa as despesas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa para exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo; A seguir o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o o pedido de dispensa interst&iacute;cio de autoria do Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio, sendo ela aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o os pedidos de empr&eacute;stimo do Audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Senhor Leandro Dornellas Maia, para o dia 16 de dezembro de 2021, &aacute;s 19 horas, assim como, para o Senhor Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, para o dia 17 de dezembro de 2021, de 8 horas as 12 horas, sendo ambas solicita&ccedil;&otilde;es, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a troca da data da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 20 de dezembro para o dia 15 e do dia 27 para o dia 20 de dezembro, as quais foram aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao cidad&atilde;o inscrito no espa&ccedil;o democr&aacute;tico, o Senhor Walmir de Paula, que disse: &ldquo; Boa noite! N&oacute;s da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores do Monte Alegre, e eu como Presidente, estamos h&aacute; nove meses &agrave; frente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Moradores e nesse tempo fizemos grandes trabalhos por l&aacute;. Venho aqui, em nome da popula&ccedil;&atilde;o do Monte Alegre, e da Associa&ccedil;&atilde;o, pedir aos nobres Vereadores dessa Casa para participar conosco dos mutir&otilde;es que andamos fazendo, que acontece sempre no segundo final de semana de cada m&ecirc;s. Esse mutir&atilde;o e para darmos continuidade as obras de j&aacute; iniciamos na Associa&ccedil;&atilde;o, junto com a contribui&ccedil;&atilde;o dos moradores locais, por l&aacute; j&aacute; fizemos reforma da parte externa com reboco, inclusive, j&aacute; recebemos a visita de alguns Vereadores como: o Weley, o Presidente Anselmo, o vice-Presidente Julimar e o Leonel. Ent&atilde;o, fa&ccedil;o convite aos demais a estarem l&aacute; conosco para fazer parte desse novo local que n&oacute;s queremos fazer no Monte Alegre. Para que isso tudo aconte&ccedil;a, precisamos da participa&ccedil;&atilde;o dessa Casa para nos ajudar a mudar a hist&oacute;ria do nosso bairro e de nossa cidade. O Monte Alegre est&aacute; necessitando da ajuda de voc&ecirc;s para mudar a situa&ccedil;&atilde;o do nosso bairro e da nossa cidade, muito obrigado! &rdquo; N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e um minuto, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias&nbsp; do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um.
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Ata da 10&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e vinte e cinco minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a aus&ecirc;ncia do Vereador Diego Milioni que estava de atestado m&eacute;dico. O Senhor Presidente declarou aberta a d&eacute;cima reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 72/2021- Altera a Lei n&ordm;. 1483 de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa as despesas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa para exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e da outras provid&ecirc;ncias. Dando in&iacute;cio a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em segunda discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 72/2021- Altera a Lei n&ordm;. 1483 de 30 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa as despesas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa para exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A qual foi aprovada por unanimidade em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um.

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Ata da 51&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezessete horas e dezessete minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quinquag&eacute;sima&nbsp;primeira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o as atas da 49&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia seis de dezembro do ano corrente e da 9&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria realizada no dia seis de dezembro do ano corrente, ambas aprovadas por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. Em seguida,&nbsp;o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Executivo n&ordm;. 28/2021- Aprova a planta Gen&eacute;rica de Valores Imobili&aacute;rios (PGVI), composta pela Planta Gen&eacute;rica de Valores de Terreno (PGVT) e a Tabela de Pre&ccedil;os de Constru&ccedil;&atilde;o (TPC), destinados &agrave; apura&ccedil;&atilde;o do Valor Venal de Im&oacute;veis, para fins de lan&ccedil;amento de Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmiss&atilde;o Inter Vivo de Bens Im&oacute;veis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI), al&eacute;m de reajustar as taxas municipais pelo &Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2021 e conceder desconto excepcional para pagamento, de uma s&oacute; vez, de IPTU e taxas lan&ccedil;adas em conjunto.&nbsp;Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 22/2020- Disp&otilde;e sobre o reconhecimento, instala&ccedil;&atilde;o, funcionamento de circos itinerantes no &acirc;mbito do territ&oacute;rio Municipal&nbsp;e d&aacute; outras providencias. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos Pareceres das&nbsp;Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 08/2021- Institui a &ldquo;Semana da Crian&ccedil;a&rdquo; no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e n&ordm;. 09/2021- Institui a &ldquo;Semana do Meio Ambiente&rdquo; no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; e nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 61/2021- Torna obrigat&oacute;rio a notifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de gravidez por aluna menor de 14(quatorze) anos de idade, pelas institui&ccedil;&otilde;es de Ensino P&uacute;blicas e Privadas; n&ordm;. 62/2021- Inclui o tema &ldquo;Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico&rdquo; na grade curricular do ensino fundamental das Escolas Municipais de Matias Barbosa; n&ordm;. 70/2021- Ratifica o protocolo de inten&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia de Coordena&ccedil;&atilde;o Intermunicipal em Sa&uacute;de P&eacute; da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n&ordm;. 11.107/2005; e n&ordm;. 71/2021- Ratifica a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; Ag&ecirc;ncia de Coordena&ccedil;&atilde;o Intermunicipal em Sa&uacute;de P&eacute; da Serra/ACISPES e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o.&nbsp; Os Vereadores Diego Milioni, Julimar de Assis e Leonel dos Santos apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 682/2021- Limpeza de bueiro na esquina da Av. Engenheiro Paulo Brand&atilde;o com a rua Prefeito Renato Guimar&atilde;es, Parque dos Sabi&aacute;s. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 150/2021- Aos familiares da Senhora Ambrosina da Concei&ccedil;&atilde;o Miranda. Os Vereadores Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Anselmo Leopoldino apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 151/2021- Aos familiares do Senhor Paulo C&eacute;sar Scarato. Os Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni e Leonel dos Santos apresentaram o Projeto de Lei n&ordm;. 74/2021- Cria no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o programa rua do ciclismo. Dando in&iacute;cio a Ordem do Dia o Senhor Presidente&nbsp;colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 22/2020- Disp&otilde;e sobre o reconhecimento, instala&ccedil;&atilde;o, funcionamento de circos itinerantes no &acirc;mbito do territ&oacute;rio Municipal&nbsp;e d&aacute; outras providencias. Sendo ele aprovada em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 08/2021- Institui a &ldquo;Semana da Crian&ccedil;a&rdquo; no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e n&ordm;. 09/2021- Institui a &ldquo;Semana do Meio Ambiente&rdquo; no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal; as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 61/2021- Torna obrigat&oacute;rio a notifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de gravidez por aluna menor de 14(quatorze) anos de idade, pelas institui&ccedil;&otilde;es de Ensino P&uacute;blicas e Privadas; n&ordm;. 62/2021- Inclui o tema &ldquo;Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico&rdquo; na grade curricular do ensino fundamental das Escolas Municipais de Matias Barbosa; n&ordm;. 70/2021- Ratifica o protocolo de inten&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia de Coordena&ccedil;&atilde;o Intermunicipal em Sa&uacute;de P&eacute; da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n&ordm;. 11.107/2005; e n&ordm;. 71/2021- Ratifica a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; Ag&ecirc;ncia de Coordena&ccedil;&atilde;o Intermunicipal em Sa&uacute;de P&eacute; da Serra/ACISPES e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhada para Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 682/2021 e as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 150/2021 e n&ordm;. 151/2021, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, que disse: &ldquo; Boa tarde a todos! Hoje eu liguei aqui na C&acirc;mara e sei que &eacute; a pen&uacute;ltima ordin&aacute;ria do ano, mas na pr&oacute;xima n&atilde;o estarei presente na cidade e n&atilde;o poderia perder a oportunidade hoje de n&atilde;o fazer retrospectiva do que n&oacute;s C&acirc;mara e Prefeitura fizemos e estamos fazendo na cidade. Mas estou aqui &eacute; para fazer um agradecimento a toda C&acirc;mara, vereadores, servidores pela parceria pelo Munic&iacute;pio, eu j&aacute; estou algum tempo na pol&iacute;tica de Matias e afirmo aqui de maneira categ&oacute;rica, nunca vi uma C&acirc;mara t&atilde;o afinada com o Executivo. E quando eu digo afinada, n&atilde;o &eacute; afinidade de aprovar tudo de qualquer forma, n&atilde;o, mas &eacute; de entendimento com que a cidade est&aacute; necessitando no momento. Sei que teve v&aacute;rios projetos originariamente da C&acirc;mara, houve vetos, v&aacute;rios deles eu concordava com m&eacute;rito, mas por quest&otilde;es de iniciativa, de legalidade, as vezes um entendimento jur&iacute;dico da C&acirc;mara diverso do entendimento jur&iacute;dico do Executivo, enfim. Mas isso faz parte da democracia, isso faz parte do nosso trabalho, ent&atilde;o de maneira alguma, rusga zero e falo isso aqui e nas ruas. Eu n&atilde;o tenho oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, n&oacute;s n&atilde;o somos opositores, j&aacute; passei por essa casa, hoje o trabalho dos vereadores &eacute; exemplar, de todos voc&ecirc;s. Claro que temos quest&otilde;es pol&iacute;ticas a serem feitas, a serem realizadas no presente, no futuro, temos cria&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, n&atilde;o podemos negar isso, mas &eacute; esse o caminho. Tenho certeza que voc&ecirc;s ouvem nas ruas &eacute; o que eu ou&ccedil;o tamb&eacute;m, &agrave;s vezes a popula&ccedil;&atilde;o confunde Executivo com Legislativo, tenho certeza que voc&ecirc;s tamb&eacute;m ouve. Voc&ecirc;s est&atilde;o fazendo um bom trabalho, h&aacute; muito tempo n&atilde;o estamos vendo um trabalho t&atilde;o bom realizado por voc&ecirc;s. Tenho certeza disso, por que eu ou&ccedil;o e voc&ecirc;s ouve tamb&eacute;m, temos cr&iacute;ticas, claro que temos, n&oacute;s temos que ter autocr&iacute;tica, temos falhas, claro que temos. Mas estamos trabalhando para que essas falhas sejam corrigidas, para que n&oacute;s podemos melhorar ainda mais o nosso trabalho, ent&atilde;o sem me alongar. Quero fazer um agradecimento novamente a voc&ecirc;s, pela parceria, pelo trabalho. Temos aqui Jos&eacute; Carlos, Tavinho e os demais de primeiro mandato, mas parece que j&aacute; est&atilde;o h&aacute; tempos, essa &eacute; a verdade, parece que j&aacute; est&atilde;o experientes aqui na casa. Isso &eacute; devido ao conhecimento pol&iacute;tico de voc&ecirc;s, ao engajamento pol&iacute;tico e a estrutura que essa casa oferece a voc&ecirc;s pra trabalhar. Parab&eacute;ns a todos, obrigado pelo apoio, sempre que o Executivo precisou, recorreu a essa Casa e foi prontamente atendido, nossa cidade foi prontamente atendida pela Casa. Quero s&oacute; deixar destacado aqui o agradecimento e parabenizar a todos pelo excelente trabalho de 2021 e com certeza no ano que vem, esperamos mais trabalho ainda e vamos ter, podem ter certeza disso. E o Munic&iacute;pio agradece a voc&ecirc;s pelo trabalho exemplar que vem sendo feito, muito obrigado&rdquo;. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezessete&nbsp; horas e cinquenta e nove &nbsp;minuto, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 20/12/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eduardo Gon&ccedil;alves Francisco, solicita&ccedil;&atilde;o faz.
 
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.890/2021/CMMB &ndash; Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.913/2021/CMMB &ndash; Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)