Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. E DÁ PROVIDENCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS SÁBIAS – 2ª SEÇÃO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 27 |
Indicação nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 26 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Indicação nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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PINTURA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 24 |
INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO PARA AS CRIANÇAS PCD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Moção nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BATISTA LOPES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Moção nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIA NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Indicação nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CAPINA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA MARGEM DA LINHA FÉRREA, SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Moção nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
PODA DE BAMBU NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
LIMPEZA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Indicação nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA NO CAMPO MATIENSE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATA TEIXEIRA BASTOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Indicação nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA HENRIQUE CIGANI, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 1 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |