Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:14
Encerramento: 04/04/2022 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito e vinte e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária.  “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias da ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada  no dia vinte e quatro de março do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 6ª Reunião Ordinária Extraordinária realizada no dia quatorze de março de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº. 190/2022- Urbanização e pavimentação da travessa Graciano Lopes de Rezende, soledade; a nº. 191/2022- Construção de quadra no bairro Soledade. Vereadores João Felipe e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indicação nº. 189/2022- Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Vila São Damião. Vereadores João Felipe e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 192/2022- Roçada e limpeza no “morro das almas” e na avenida Vereador Mauri Chapinotti, Vale do Sol. Os Vereadores  Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 198/2022- Traffic calming e placas de regulamentação de estacionamento e parada na rua Governador Valadares, Centro; a nº. 199/2022- Capina e limpeza na rua Joaquim Perotta, Maria Célia; a nº. 200/2022- Criação de espaço de convivência na Camig; a nº. 201/2022- Melhoria da pavimentação na rua Ponte do Arco; a nº. 202/2022- Capina da rua Noêmia Pereira de Andrade, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 193/2022- Troca de lâmpada na avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; a nº. 203/2022- Inserção de placa de identificação de logradouro na rua José Brasilino Apolinário, bairro Mirim; a nº. 204/2022- Inserção de placa de identificação de logradouro na rua Maria Luiza Diana, bairro Mirim. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações nº. 194/2022- Reparo nas coberturas existentes na praça Antenor Ferreira dos Santos; a nº. 195/2022- Construção de mesas em alvenaria na praça Antenor Ferreira dos Santos; a nº. 196/2022- Substituição de pintura feita com tinta óleo nas rampas de acesso da avenida Cardoso Saraiva; a nº. 197/2022- Reformulação do código de Posturas do Município. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 184/2022- Extensão de rede elétrica no bairro Joazal; a nº. 185/2022- Roçada da estrada vicinal do Joazal; a nº. 186/2022- Limpeza de toda extensão dos lagos do bairro Pitangueiras; a nº. 187/2022- Regulamentação de trânsito na rua doutor Eloy de Andrade, Centro; a nº. 188/2022- Retirada de entulho na avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre; a nº. 205/2022- Reforma da tampa de bueiro na avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 184/2022 a nº. 205/2022, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e treze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias  do mês de março de dois mil e vinte e dois.

 

 

 

 

Leitura e Votação das Atas:

 

 

DIA 04/04/2022

 

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Sicoob Crileste, convite faz;

Câmara Municipal de Juiz de Fora, convite faz

Ofício nº.04/2022, Talyta Aparecida da Silva Souza, Diretora do Departamento de Promoção Social, solicitação faz             

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

 

 

Ofício nº.162/2022/CMMB, Aos familiares da Sra. Cecília Maria dos Santos, encaminhamento faz;

Ofício nº.164/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.165/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz;

Ofício nº.093/2021/CMMB, Aos familiares do Sr. Sebastião Malatesta, encaminhamento faz;

Ofício nº.167/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz;

Ofício nº.168/2022/CMMB, José Carlos Garcia, Contador da Prefeitura Municipal,encaminhamento faz;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, SANTA TEREZINHA
Matéria lida
2 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA HENRIQUE CIGANI, CENTRO
Matéria lida
3 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL.
Matéria lida
4 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL
Matéria lida
5 - Indicação nº 210 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
6 - Indicação nº 211 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL, CENTRO
Matéria lida
7 - Indicação nº 212 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, CEDOFEITA
Matéria lida
8 - Indicação nº 213 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, MONTE ALEGRE
Matéria lida
9 - Indicação nº 214 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
10 - Indicação nº 215 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATA TEIXEIRA BASTOS, MONTE ALEGRE
Matéria lida
11 - Indicação nº 216 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA NO CAMPO MATIENSE
Matéria lida
12 - Indicação nº 217 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
13 - Indicação nº 218 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
14 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
15 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE BAMBU NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
16 - Moção nº 27 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO
Matéria lida
17 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Chopinho
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA MARGEM DA LINHA FÉRREA, SOLEDADE
Matéria lida
18 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
19 - Indicação nº 223 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
CAPINA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, BAIRRO MIRIM
Matéria lida
20 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIA NA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
21 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Eré
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE
Matéria lida
22 - Moção nº 28 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA
Matéria lida
23 - Moção nº 29 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BATISTA LOPES
Matéria lida
24 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO PARA AS CRIANÇAS PCD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria lida
25 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PINTURA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO - RETIRADA
Matéria não lida
26 - Moção nº 30 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS
Matéria lida
27 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - RETIRADA
Matéria não lida
28 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS – ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 383, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO FUNCIONAIS, O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA POR SERVIDORES DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO”.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA HENRIQUE CIGANI, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 210 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 211 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 212 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 213 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 214 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 215 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATA TEIXEIRA BASTOS, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 216 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REFORMA NO CAMPO MATIENSE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 217 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 218 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE BAMBU NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Moção nº 27 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Chopinho
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA MARGEM DA LINHA FÉRREA, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 223 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
CAPINA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIA NA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Eré
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 28 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 29 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BATISTA LOPES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO PARA AS CRIANÇAS PCD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PINTURA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO - RETIRADA
Matéria não votada
26 - Moção nº 30 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - RETIRADA
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS SÁBIAS – 2ª SEÇÃO.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. E DÁ PROVIDENCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.