1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS SÁBIAS – 2ª SEÇÃO.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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