Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e três minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a décima reunião ordinária e disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 09ª Reunião Ordinária e da 3ª Reunião Extraordinária, ambas, realizadas no dia quatro de abril do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a atas da 8ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária, referente a 1ª Audiência Pública, realizadas, respectivamente, nos dias vinte e quatro e vinte e dois de março de 2022, sendo aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº. 01 e do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposição de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa. A seguir o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº. 230/2022- Pintura e reforma do PSF Amaury Correia, Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº. 236/2022- Realização da coleta de lixo na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a nº. 237/2022- Retirada de entulho na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a nº. 238/2022- Limpeza e capina na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a nº.  239/2022- Iluminação na rua Júlio José Sanabio, Vale do Sol. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 241/2022- Inserção de abrigo com assento em ponto de ônibus, Vila Esperança; a nº. 242/2022- Extensão da rede de iluminação pública da estrada União Indústria até a Vila Esperança; a nº. 245/2022- Inserção de bancos e mesas em torno da quadra do bairro Pitangueiras. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 31/2022- A equipe dos " Gladiadores"; as apresentaram as Indicações nº. 231/2022- Pintura de novas faixas e repintura das faixas de pedestres já existentes na avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; a nº. 232/2022- Capina da rua Maria Luiza Diana, bairro Mirim; a nº. 233/2022- Redutores de velocidade ou quebra molas, na avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre; a nº. 234/2022- Melhora na iluminação da praça Manoel de Castro; a nº. 240/2022- Troca de lâmpada na rua Euclides da Silva Leal, Nossa Senhora da Penha. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Julimar de Assis e Sônia Vieira apresentaram o Projeto de Resolução nº. 07/2022- Cria o projeto "câmara no seu bairro", no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências; o Projeto de Lei nº. 24/2022- Concede a revisão geral anual dos vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Julimar de Assis, Sônia Vieira, Diego Milioni, Leonel dos Santos, Weley Rodrigues, João Felipe, José Carlos e Otávio Júlio apresentaram o Projeto de Resolução nº. 06/2022- Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 229/2022- Pintura do imóvel do pronto atendimento de urgência e emergência Doutor Olívio de Albuquerque Castro; a nº. 235/2022- Disponibilização de banheiro químico na represa, Monte Alegre; a nº. 243/2022- Inserção de placa de sinalização na rua Catharina Scheffer de Almeida, Parque dos Sabiás; a nº. 244/2022- Regulamentação da carteira de identificação do autista no município; o Projeto de Lei nº. 25/2022- Declara patrimônio cultural imaterial do município de Matias Barbosa a "Roda de capoeira da associação de capoeira corpo e alma".  Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Emenda do Projeto de Lei nº. 08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº. 08/2022- Que institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no município de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação; O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa, sendo aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação Final; as Indicações nº. 229/2022 a nº. 245/2022; a Moção de Aplauso nº. 31/2022, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

DIA 18/04/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Equipe Local da EMATER-MG, encaminhamento faz;

Sindicato dos Servidores Públicos de Matias Barbosa e Região, solicitação faz;

Ofício Circular nº.004/2022, Luciano Gilberto Leal, Chefe de Cártório Eleitoral, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.119/2022/CMMB, Aos familiares do Sr. Renan Rocha, encaminhamento faz;

Ofício nº.173/2022/CMMB, Aos familiares do Sr. Francisco dos Santos, encaminhamento faz;

Ofício nº.201/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.214/2022/CMMB, Luciano Gilberto Leal, Chefe de Cartório Eleitoral, informação presta.

Ofício nº216/2022/CMMB, Marlos Wanderly Gomes Portugal, Gerente Regional Copasa – Ubá, solicitação faz