Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada no onze de abril do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia quatro de abril de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa. O Senhor Presidente  solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas de nº. 01 e nº. 02 a Proposição de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo”  e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo”. A seguir, O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 11/2022- Que autoriza a criação do programa bolsa atleta e dá outras providências; a nº. 12/2022- Que inclui, no calendário do município de Matias Barbosa, o dia da bíblia e a semana da bíblia; a nº. 24/2022- Que concede a revisão geral anual dos vencimentos ao pessoal do poder legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Resolução nº. 01/2022- Que altera a Resolução nº. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da criança no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências; a nº. 03/2022- Que institui o programa "câmara mais" no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 04/2022- Que dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal à Apolegis – Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências; a nº. 06/2022- Que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa dá outras providências; a nº. 07/2022- Que cria o projeto "Câmara no seu bairro", no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou as Indicações nº. 249/2022- Construção de ponte de ônibus na estrada União Indústria sentido Juiz de Fora/Matias Barbosa, Cedofeita; a nº. 250/2022- Arrumar a Estrada de acesso às fazendas São Luiz, Piedade e Sossego do arraial, Zona Rural; a nº. 251/2022- Finalizar obra da rede de esgoto, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 252/2022- Construção de escadão na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; a nº. 253/2022- Manutenção da rede de captação de água pluvial e rede de esgoto na rua Prefeito Olívio de Castro, Maria Célia; a nº. 254/2022- Inserção de placa de identificação de logradouro na rua Calixta Magalhães, bairro Mirim; a nº. 264/2022- Retirada de entulho na rua Armando Rosa de Oliveira, Nova Cidade; a nº. 265/2022- Manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre do bairro Cedofeita. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações nº. 255/2022- Implantação de natação no município; a nº. 256/2022- Recomposição asfáltica na rua Isabel Jesus de Carvalho Monttinoti, Santa Terezinha; a nº. 257/2022- Inserção de rampas e corrimão na capela Santa Terezinha. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 36/2022- A equipe de futebol de mesa de Matias Barbosa “ADMB”. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 35/2022- Ao time de futebol Unidos da Penha. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Anselmo Leopoldino e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 33/2022- Ao AEE (Atendimento Educacional Especializado). Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Weley Rodrigues apresentaram a Moção de Pesar nº. 34/2022- aos familiares do senhor Sebastião Fernandes Filho. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 246/2022- Instalação de iluminação de lâmpada de led na rua Jorge Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 247/2022- Correção do calçamento de pedra na rua Jorge Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 248/2022- Limpeza e roçada na rua Jorge Luiz Martins, Pitangueiras; a nº. 258/2022- Troca de equipamentos da academia ao ar livre da Câmara Municipal; a nº. 259/2022- Pintura do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); a nº. 260/2022- Reconstrução do passeio da avenida Cardoso Saraiva, trecho da capela mortuária até o viaduto da Br 040; a nº. 261/2022- Elaboração de plano municipal de Segurança Pública. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 14/2022- Que dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa, o Vereador Otávio Júlio solicitou a palavra e disse: “ Queria fazer um comentário, deixar registrado nessa casa, esse PL nº. 14/2022, se originou de uma Indicação nº. 11/2022, apresentada por mim, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e por Vossa Excelência Anselmo Ítalo Leopoldino, onde propusemos ao Poder Executivo, após manifestação da necessidade de denominar o prédio do Departamento Municipal de Saúde do nosso município e fazer essa homenagem a esse ilustre cidadão, que teve grande importância na gestão pública de nossa cidade, como citado na Indicação. Dr. Pedro Lessa, trabalhou como plantonista no antigo pronto socorro e posteriormente, em 1997 foi nomeado pela administração da época, pelo ex- Prefeito Carlos Lopes, como diretor do Departamento de Saúde, retornado ao cargo nos anos de 2001 até 2006, onde trabalhou com excelência e contribuindo para o amplo desenvolvimento da nossa saúde em nosso município. Queria deixar registrado, esse Projeto, hoje, sendo aprovado em segunda discussão, agradecer os nobres pares, por terem aprovado, também ao Prefeito, por ter encaminhado esse PL nº. 14/2022, tenho certeza daqui uns dias será sancionado e a placa será colocada no prédio do Departamento de Saúde”. O Vereador Anselmo solicitou a palavra e disse: “ Gostaria de complementar e dizer da alegria de sermos os autores dessa homenagem, Dr. Pedro, além de médico, trabalhou em várias cidades, também foi chefe do Executivo da cidade de Chácara, uma pessoa que colocou sua vida à favor da população, foi por muitos anos, diretor do departamento daqui, ainda na época do Assed, daquela turma boa que comandavam a Policlínica, que resolviam as coisas, com poucos recursos. Eu ainda criança, era um grande amigo do meu finado avô, essa homenagem é muito justa, tardia, porém justa, mas não deixamos passar em branco. Gostaria de parabenizar o senhor por ter trabalhado ao lado dele, conheceu o lado humano do Dr. Pedro. E hoje essa casa com aprovação de todos Vereadores, fazem essa homenagem”. Está aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação; as Emendas de nº. 01 e nº. 02 a Proposição de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo”, estão aprovadas por unanimidade em única discussão e votação; o Projeto de Lei nº. 74/2021- Que cria no âmbito do município de Matias Barbosa o programa “rua do ciclismo”, está aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; os Projetos Lei nº. 11/2022- Que autoriza a criação do programa bolsa atleta e dá outras providências; o nº. 12/2022- Que inclui, no calendário do município de Matias Barbosa, o dia da bíblia e a semana da bíblia; o nº. 24/2022- Que concede a revisão geral anual dos vencimentos ao pessoal do poder legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências, estão aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; os Projetos de Resolução nº. 01/2022- Que altera a Resolução nº. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da criança no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências; o nº. 03/2022- Que institui o programa "câmara mais" no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 04/2022- Que dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal à Apolegis – Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências; a nº. 06/2022- Que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa dá outras providências; a nº. 07/2022- Que cria o projeto "Câmara no seu bairro", no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências, estão aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para imissão de parecer de redação final; as Indicações nº. 246/2022 a nº. 261/2022 e a nº. 264/2022 e nº. 265/2022; as Moções nº. 32/2022 a nº. 36/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. O senhor Presidente justificou a ausência da Vereadora Sônia Vieira, por motivos de saúde. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou o Secretário ad hoc, o Vereador Otávio Júlio que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.    

DIA 25/04/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Pedro Victoreto Píccoli, Siretor do Depto de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Matias Barbosa, solicitação faz;

Paulo Ségio Pena Félix, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de prestação de serviços em Recursos Humanos, de Trabalhos Temporários, de mão de Obra Especializada e não especializada, de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e áreas Verdes de Juiz de Fora  e Região (SINTEC), solicitação faz;

Regina Célia Teixeira Gomes, Assistente Social, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS