Ata da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a décima oitava reunião ordinária. . “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia trinta de maio do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 16ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e três de maio de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem nº. 15/2022, enviadas pelo Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº. 34/2022- Altera o art.85 da Lei nº. 809, de 27 de outubro de 2006, código tributário municipal. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer da redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Proposição de Lei nº. 26/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº. 01 e dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador João Felipe apresentou a Indicação nº. 354/2022- Reforma no prédio da Delegacia Civil para criação de vaga privativa. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Moção de Aplauso nº. 53/2022- a Matheus dos Santos Silva. Os Vereadores Diego Milioni e Weley Rodrigues apresentaram o Pedido de Informação nº. 09/2022- Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Vereador Weley Rodrigues apresentou o Pedido de Informação nº. 10/2022- Criação da Lei que regulamenta o uso do parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Matias Barbosa; as Indicações nº. 352/2022- Redutor de velocidade na rua Barão de Santa Helena, Santa Terezinha; a nº. 353/2022- Rede de captação de águas pluviais na estrada União Indústria, Pitangueiras. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 355/2022- Construção de passeio na avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; a nº. 357/2022- Retirada de entulho na avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre; a nº. 358/2022- Limpeza nas margens do córrego na rua Araci Araújo dos Santos, Vista Alegre; a nº. 359/2022- Iluminação com lâmpada de led na Ponte do Arco, Zona Rural; a nº. 360/2022- Iluminação pública no Jardim do Mina. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº. 25/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, está aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação; a Emenda de nº. 01 a Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2022, está aprovada por unanimidade em única discussão e votação; a Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2022, está aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final; as Indicações nº. 352/2022 a nº. 355/2022 e de nº. 357/2022 a nº. 360; a Moção nº. 53/2022; os Pedidos de Informação nº. 09/2022 e nº. 10/2022; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Subtenente da Policia Militar, Senhor Luciano Henrique de Souza, Comandante do 1º Pelotão da 33ª Companhia de Policia Militar de Matias Barbosa, para o dia 07 de junho de 08 às 12 horas, para realização de instrução da tropa do efetivo da Policia Militar. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezessete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião extraordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer da redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2022. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº. 32/2022- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exercício de 2022, está aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e vinte e dois minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.
