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(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Ata da 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezenove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 31ª Reunião Ordinária, realizada no dia cinco de setembro de 2022. O Senhor Presidente colocou em votação a 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e nove de agosto de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do ofício nº. 115/2022, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens nº. 24 e nº. 25, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, encaminhando respectivamente os Projetos de Lei nº. 51/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; o nº. 52/2022- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a livre palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues apresentou a Indicação 467/2022- Manutenção e limpeza do bueiro na rua Wander Ribeiro de Carvalho, Vista Alegre; a Moção de Aplausos nº. 105/2022- A Obra do Berço Nossa Senhora da Conceição. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram a Indicação nº. 465/2022- Troca de lâmpadas na rua presidente Raul Soares, Monte Alegre. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 466/2022- <span style="background: white;">Extensão de rede elétrica na rua Jacy Rocha Pitta, Nova Cidade; a nº. 468/2022- </span>Colocação de lâmpadas nos postes da rua Ivo Rodrigues de Almeida, Cidade Alta; os Requerimentos nº. 08/2022- <span style="background: white;">Reunião com a CONCER</span> nº. 09/2022- <span style="background: white;">Reunião com a COPASA. </span>Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 465/2022 a nº. 468/2022; a Moção nº. 105/2022; os Requerimentos nº. 08/2022 e nº. 09/2022; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a senhora Tais Ferreira, doula, para os dias 23 de outubro e 27 de novembro de 2022, para abertura do projeto “Roda de conversa para gestantes”; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para Lúcia Helena Madureira Martins, catequista da capela de Santa Terezinha, para o dia 14 de setembro às 15 horas e trinta minutos até às 16 horas e trinta minutos, para exibição de filme bíblico infantil, sobre a história do cerco de Jericó, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação<span style="background: white;">. </span>Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Ata da 11ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e dezessete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">O Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira Reunião Extraordinária. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">A seguir, o Senhor Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº. 01 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> Proposição de Lei nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração <span style="background: white;">da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">O Senhor Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 42/2022- Que </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 50/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022- Que <span style="background: white;">dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 52/2022- Que </span>dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Emenda de nº. 01 na</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> Proposição de Lei nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração <span style="background: white;">da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, sendo a mesma rejeitada por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis; </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">a</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> Proposição de Lei nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração <span style="background: white;">da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021; a </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">nº. 42/2022- Que </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 50/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022- Que <span style="background: white;">dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 52/2022- Que </span>dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências, estando aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação e encaminhadas para a </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">Comissão de Legislação, Justiça e Redação para parecer de redação final. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quatorze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Ata da 12ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza Leonel, Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">O Senhor Presidente declarou aberta a décima segunda Reunião Extraordinária. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">A seguir, o Senhor Presidente solicitou Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 42/2022- Que </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração <span style="background: white;">da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências; a nº. 50/2022- </span>Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 52/2022- <span style="background: white;">Que </span>dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022- Que <span style="background: white;">dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão as Proposições de Lei nº. 42/2022- Que </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração <span style="background: white;">da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências; a nº. 50/2022- </span>50/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022- Que <span style="background: white;">dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; </span>a nº. 52/2022- <span style="background: white;">Que </span>dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências, estando aprovadas por unanimidade em segunda discussão e votação. <span style="background: white;">O senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, o Vereador Diego Milioni, que disse: “Boa noite, hoje venho aqui, mais uma vez, direcionar minha fala para os funcionários da terceirizada, que prestam serviço para a prefeitura, escolas, órgãos públicos, mais uma vez, foram jogados nas costas dos Vereadores, o atraso dos pagamentos desses funcionários. Acredito que vários Vereadores foram procurados, por vigias, pessoal da limpeza, jogando nas nossas costas, infelizmente, covardemente por parte de alguns setores da prefeitura. Lembrando que esses funcionários são da P e E, terceirizada que ganhou a licitação da prefeitura, que o contrato foi encerrado em dezembro de 2021, por conta de abandono da empresa, ela simplesmente parou de pagar os funcionários e a prefeitura assumiu essa dívida, até então eles estavam recebendo por RPA. Nesse mês, já algum tempo vem atrasando os salários deles e a prefeitura jogando nas nossas costas, mais uma vez, não citaram nomes, mas falaram todos os Vereadores. Venho aqui falar para os funcionários da terceirizada, que nós Vereadores, jamais, falo em nome de todos, sei que nenhum Vereador aqui seria contra esse pagamento e deixar atrasar. Nós falamos mais uma vez, direcionado a prefeitura, que assuma suas responsabilidades, atrasou ou ocorreu falta de planejamento, assuma, nós atrasamos, mas nós vamos pagar, não façam isso mais, já é a quarta vez que acontece isso esse ano, toda vez a culpa é dos Vereadores, não temos esse culpa, obrigado”. </span>Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.<span style="background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: black; mso-themecolor: text1;"> </span></p>
Leitura e Votação das Atas
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">DIA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">19/09/2022</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício 064/2022/CEAK – Joaquim Martins Ribeiro Neto, Presidente, agradecimento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCER - Flavio Menna Barreto, Assessor Institucional, encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.582/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial', sans-serif;">Ofício nº.586/2022/CMMB – Flávio Barreto, Gerente da Assessoria de Imprensa - Comunicação CONCER, convite faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PL 53/2022 - <span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; color: black;">DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE</span></span></p> <p><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: black;">PL 54/2022 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
