Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/09/2022 - |
Não há resultado |
| 2 |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/09/2022 - |
Não há resultado | |
| 3 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS NO INÍCIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
INCLUSÃO DO TEMA “MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" NOS CURRÍCULOS ESCOLARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA COM A RUA DOUTOR JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
PODA DA DE ÁRVORE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Moção nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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A SOCIEDADE DE PUERICULTURA CONDESSA PEREIRA CARNEIRO- RETIRADA - - |
Não há resultado |