Ata da 35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 35ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 34ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 33ª Reunião Ordinária realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da emenda de nº.01/2022 à proposição de lei nº.29/2022 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de lei nº.29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. Ato contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas proposições nº40/2022 - Cria o programa Família Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição Federal e artigos 4º e 101º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proporcionar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e n°.47/2022 - Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.493/22 - Construção de ponto de ônibus, Jardim do Mina e o Projeto de Decreto Legislativo nº.23/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.24/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luan Felício. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações n°.490/22 - Reforma na estrutura da ponte que liga a represa do Monte Alegre e a AAMA (Associação Agrícola do Monte Alegre); nº.491/22 - Construção de passeio na Rua Ananias Antônio Almeida e Silva, Monte Alegre; nº.492/22 - Construção de passeio na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, Vista Alegre e a Moção de Pesar nº.110/22 - Aos familiares da Senhora Ana Lúcia de Souza Silva. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.11/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro e a Moção de Pesar nº.109/22 - Aos familiares da Senhora Elza Pinto da Silva. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.25/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Fábio Aparecido Macedo. A comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas apresentou o Projeto de Resolução nº.13/2022 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Emenda n°.01/22 à Proposição de Lei n°29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências, sendo a mesma aprovada por unanimidade em única discussão e votação; a Proposição de Lei nº.29 /2022; a qual, o Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino solicitou adiamento da votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a presidência colocou em discussão e votação Proposição de Lei n°.40 - Cria o programa Família Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição Federal e artigos 4º e 101º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proporcionar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial; n°.47/2022 - Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências, aprovadas por unanimidade em segunda votação. Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em votação as Indicações de nº.490/22 à nº.493/22; as Moções de Pesar n°. 109/22 e 110/22, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Damasceno Milioni, que disse: “ Boa noite, minha fala hoje, de certa forma, é até um desabafo com relação as eleições dentro do município ontem; Sr. Presidente. Eu me cobro muito por uma Matias melhor, por dar uma saúde de qualidade, principalmente para crianças e jovens e a população também nos cobra o tempo todo. E eu peço licença para falar em nome de todos vocês, eu acredito que todos vão concordar comigo. Os nove vereadores aqui nesses dois anos são prova disso; a gente vem buscando emendas parlamentares o tempo todo, tem viajado a Belo Horizonte, tem feito contato a Brasília, então, a gente tenta o tempo todo buscar emenda, porque como eu falei nos meus vídeos durante a eleição. Cidades de pequeno e médio porte dependem muito de dinheiro de emenda parlamentar. A gente teve uma votação ontem, eu trouxe os dados aqui; mais de 3.000 votos a candidatos que não tem ligação alguma com Matias, deputados com atual cargo e pessoas de fora de Matias que não têm vínculo nenhum e sequer sabem onde é Matias Barbosa. Então, assim, 3.000 votos numa eleição de 9.000 votantes em Matias a gente tem mais de 30% de votos para pessoas de fora de Matias. De fora que eu falo, por exemplo, a Vereadora Soninha apoiou um Vereador de Juiz de Fora que nunca mandou verba pra Matias, porque nunca foi deputado! Mas eu tenho certeza que ele tinha um compromisso com ela de mandar recurso pra Matias, assim como, o Bejani Junior tinha compromisso com o vereador Eré de trazer recurso para Matias. E nós que ficamos buscando emendas nesses dois anos, infelizmente, não tivemos esse apoio da população Matiense. E hoje do mesmo jeito que nós somos cobrados eu estou cobrando a população que, infelizmente, parte dela não entendeu a importância dessas emendas parlamentares. Boa noite. ” A seguir, a presidência concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Julimar de Assis Souza, que disse: “ Sr. Presidente eu peço licença, primeiramente, gostaria de dizer um boa noite a todos. O motivo da minha fala hoje, Sr. Presidente, é de agradecimento, de gratidão. Até mesmo porque, nós tivemos a nossa candidata a Deputada Federal Ana Pimentel sendo majoritária da cidade e isso nos honra muito e faz com que a gente tenha ainda mais responsabilidade de trabalhar e lutar por uma cidade melhor. Da mesma forma o Betão que foi uma votação expressiva na cidade, então assim, eu venho aqui em nome do Partido dos Trabalhadores agradecer, até mesmo a votação do Presidente Lula que foi majoritária na cidade. E em contrapartida, Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar aqui o que eu vou relatar. Eu ia fazer até formalmente, por escrito, mas eu acho que a minha fala de repúdio aqui em relação a atitude do candidato a Deputado Federal Juraci Scheffer; no último sábado se tornou pública uma situação que eu acho que é problema interno do Partido, por isso que eu estou relatando aqui, e ele não teve nem a decência de citar meu nome na rua. Apesar dos cabelos brancos, foi uma atitude, para mim, de moleque. E se tem algum problema pessoal comigo, o Sr. Juraci Scheffer deveria falar pessoalmente. Fica registrado minha fala de repúdio a atitude que ele teve no sábado em relação a minha pessoa, tentando denegrir a minha imagem. Se ele não teve meu apoio, eu até então, respeitava como parlamentar. A partir daquele momento acabou o meu respeito com ele. Se ele não teve meu apoio ele deveria me procurar para relatar isso, só que esse repúdio que eu ia fazer escrito eu acho que as urnas demonstram o resultado que ele merece. ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dez minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
