Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:00
Encerramento: 24/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Claudinei dos Santos Lima – Sociólogo NAC, solicitação faz;

Servidores da CMMB – agradecimento faz;

 

Ofício n°.45/2022/SINSERPU-MB – José Mauro de Souza, Presidente, solicitação faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

 

Ofício nº.643/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

 

Ofício nº.645/2022/CMMB – Sr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça de MG; comunicação faz;

 

Ofício nº.647/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

EMENDAS N°.01/2022 NAS PROPOSIÇÕES DE DECRETO Nº 11, 24,26,27 E 28.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
2 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Matéria lida
3 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
4 - Indicação nº 505 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER OS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE
Matéria lida
6 - Moção nº 113 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANANIAS DUTRA DE MATOS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NAS TENDAS NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
8 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Leonel
TROCA DE LÂMPADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO
Matéria lida
9 - Moção nº 114 de 2022
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Leonel, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE DE PAULA QUIRINO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 505 de 2022
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER OS IDOSOS DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Moção nº 113 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANANIAS DUTRA DE MATOS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NAS TENDAS NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Leonel
TROCA DE LÂMPADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “GOLDEN HILL RESIDENCIAL”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUAN ZATTA FELÍCIO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR TENENTE THEÓPHILO BRUNO LARCHER.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete Genervam de Paiva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUCIANO PEREIRA NUNES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Eré
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA REGINA DE OLIVEIRA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PEDRO AGOSTINI.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Chopinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ BLAIR DE ALMEIDA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Soninha Vieira
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Julimar Professor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 114 de 2022
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Leonel, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE DE PAULA QUIRINO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anselmo Leopoldino
VIOLÊNCIA NO BAIRRO MONTE ALEGRE
2 - Leonel
REUNIÃO HOSPITAL ANTROPOSÓFICO/ ESPORTES



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anselmo Leopoldino
VIOLÊNCIA NO BAIRRO MONTE ALEGRE
2 - Leonel
REUNIÃO HOSPITAL ANTROPOSÓFICO/ ESPORTES