Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 18:00
Encerramento: 29/11/2022 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E VISTA ALEGRE
Matéria lida
2 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LIXEIRA NA RUA JOAQUIM DE PAULA CORREIA, BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria não lida
3 - Moção nº 120 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IARA APARECIDA BARBOSA PEREIRA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
5 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE
Matéria lida
6 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM - RETIRADA
Matéria não lida
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÃO QUANTO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO - RETIRADO
Matéria não lida
8 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NO PISO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
9 - Indicação nº 540 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 541 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 542 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
RETIRADA DE LIXO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA
Matéria lida
12 - Moção nº 121 de 2022
Autor: Tavinho da Saúde
AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO MONTEIRO BASTOS.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PREVENÇÃO À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LIXEIRA NA RUA JOAQUIM DE PAULA CORREIA, BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E VISTA ALEGRE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM - RETIRADA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NO PISO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 540 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 541 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 542 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
RETIRADA DE LIXO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Moção nº 120 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IARA APARECIDA BARBOSA PEREIRA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 121 de 2022
Autor: Tavinho da Saúde
AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO MONTEIRO BASTOS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informação nº 17 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÃO QUANTO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO - RETIRADO
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota