Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE TEIXEIRA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA FÉRIAS NA CÂMARA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |