1 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Eré
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MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Moção nº 130 de 2022
Autor: Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE TEIXEIRA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
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INSTITUI O "PROGRAMA FÉRIAS NA CÂMARA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
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RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Eré
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LIMPEZA E ROÇADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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