Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | Veto incluso na ordem do dia | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 | Veto incluso na ordem do dia | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 40 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA. - - |
Não há resultado | |
| 38 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARAIBUNA TRANSPORTES. - - |
Não há resultado | |
| 37 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA CEMIG - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA. - - |
Não há resultado |
| 35 |
IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE - - |
Não há resultado | |
| 34 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JOAZAL. - - |
Não há resultado | |
| 33 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SOLEDADE. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, DEMARCANDO A ENTRADA DA CIDADE. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
LIMPEZA E CAPINA DO LOTE ATRÁS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
REPARO NA ESTRADA DE COTEGIPE. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
LIMPEZA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
TAPA BURACO NA RUA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
TAPA BURACO NA ESTRADA DO "MORRO DAS ALMAS". - - |
Não há resultado | |
| 26 |
REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NOS BAIRROS MIRIM E MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
CAPINA E CALÇAMENTO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
COLOCAÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRE DO BAIRRO NOVA CIDADE PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
DISPONIBILIZAR WI-FI NA PRAÇA CENTRAL PETER HERSLEB BIRKELAND. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
COLOCAÇÃO DE TRAVESSA DE SEGURANÇA NO LEITO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
REVITALIZAÇÃO DE TODO ESPAÇO DA PRAÇA CENTRAL. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
ASFALTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA - - |
Não há resultado | |
| 17 |
CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - - |
Não há resultado | |
| 16 |
COLOCAÇÃO DE PORTÃO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
TROCA DE LÂMPADA E EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
PAVIMENTAÇÃO E INSERÇÃO DE CANALETA COM BOCA DE LOBO, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
INSERÇÃO DA PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA AUGUSTA BARBOSA, NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NATÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZETE TEREZINHA JANEIRO DE ALMEIDA. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EUGÊNIO LAGE. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PAULO FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TADEU DINIZ. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERSON GERALDO ALVISSE. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA. - - |
Não há resultado |