Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 5º CAPUT DA LEI 1.053 DE 16 DE JULHO DE 2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO AS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PAULO FERREIRA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERSON GERALDO ALVISSE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TADEU DINIZ.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PAULO FERREIRA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EUGÊNIO LAGE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZETE TEREZINHA JANEIRO DE ALMEIDA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NATÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.

CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

ASFALTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA

REVITALIZAÇÃO DE TODO ESPAÇO DA PRAÇA CENTRAL.

COLOCAÇÃO DE TRAVESSA DE SEGURANÇA NO LEITO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

DISPONIBILIZAR WI-FI NA PRAÇA CENTRAL PETER HERSLEB BIRKELAND.

COLOCAÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRE DO BAIRRO NOVA CIDADE PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE.

CAPINA E CALÇAMENTO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE.

CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NOS BAIRROS MIRIM E MONTE ALEGRE.

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA.

TAPA BURACO NA ESTRADA DO "MORRO DAS ALMAS".

TAPA BURACO NA RUA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL.

LIMPEZA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

REPARO NA ESTRADA DE COTEGIPE.

LIMPEZA E CAPINA DO LOTE ATRÁS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, DEMARCANDO A ENTRADA DA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SOLEDADE.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JOAZAL.

IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE

REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA CEMIG

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARAIBUNA TRANSPORTES.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.