Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 14/03/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.05/2023/ Recrear – Rafael Campos Reis, Coordenador Pedagógico, solicitação faz

Ofício 005/2023/PARAIBUNA TRANSPORTES – Luiz Carlos Toledo, encaminhamento faz;

Ofício SINSERPU MB –  Sindicato dos Servidores Públicos de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.025/2023/CMMB – Aos familiares de Gerson Geraldo Alvisse, encaminhamento faz;

Ofício nº.032/2023/CMMB – Aos familiares de Gleuza Genervan, encaminhamento faz;

Ofício nº.035/2023/CMMB – Carlos Alberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº036/2023/CMMB – Carlos Alberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PL09/2023 - MESA DIRETORA
Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

PL10/2023 - MESA DIRETORA
Dispõe sobre a ampliação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa.

PL11/2023 - MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de isenção no pagamento de IPTU às pessoas portadoras do câncer e doenças degenerativas ou seus responsáveis legais e dá outras providências.

PR02/2023 - TODOS OS VEREADORES
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências.

PR03/2023 - Anselmo Ítalo Leopoldino e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
2 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Soninha Vieira
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOTA FORA, DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 68 de 2023
Autores: Pé no Chão, Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
PROVIDENCIAR O RETORNO DO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CEDOFEITA. -RETIRADA-
Matéria não lida
5 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Eré
ISOLAMENTO DE CABO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARGEM DA CENTRAL, SOLEDADE
Matéria lida
6 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM.
Matéria lida
7 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Eré
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ELOY DE ANDRADE, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria lida
9 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Tavinho da Saúde, Julimar Professor, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ INÁCIO SIMAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Soninha Vieira
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOTA FORA, DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 68 de 2023
Autores: Pé no Chão, Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
PROVIDENCIAR O RETORNO DO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CEDOFEITA. -RETIRADA-
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Eré
ISOLAMENTO DE CABO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARGEM DA CENTRAL, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Eré
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ELOY DE ANDRADE, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Tavinho da Saúde, Julimar Professor, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ INÁCIO SIMAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 02/2023
AUTORIZA INCLUIR COMO ÁREA DO CONHECIMENTO O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 01/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota