Ata da 7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 24ª Legislatura Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro que comunica “ O presidente desta Casa, Vereador João Felipe da Silva, está em missão oficial para o lançamento do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.”, a sessão é secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A Senhora Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, e Weley Rodrigues da Silva. Ausente o Vereador Diego Damasceno Milioni por motivos de saúde. A Senhora Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária “ Comunico que serão distribuídas a Vossas Excelências cópias das atas da 5ª reunião ordinária realizada em nove de março de dois mil e vinte e três e 6ª reunião ordinária realizada em quatorze de março de dois mil e vinte e três, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Não havendo atas a serem discutidas, o Senhor Secretário procedeu com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda nº.01/2023 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.04/2023 que “Altera o artigo 5º da Lei 1.053 de 16 de julho de 2010 que “ Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito as Administração Direta do município de Matias Barbosa para atender o programa de Saúde da Família e dá outras providências. ”. A Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, José Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação nº.81/2023 – Reestruturação da Estrada do Joazal. O Vereador Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Leopoldino apresentaram as indicações nº.76/2023 – Extensão de Rede de iluminação pública na Rua Calixta Magalhães com a Rua Fernanda Pacheco do Couto, Bairro Mirim; nº.87/2023 – Troca de Lâmpadas na Rua Antônio José do Couto no bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.80/2023 – Extensão da rede de iluminação na União Indústria, próximo ao Km 8 e 9; nº.82/2023 – Poda de árvore na Rua Júlio José Sanábio, no Vale do Sol; nº.83/2023 – Recapeamento de massa asfáltica na Rua Presidente Raul Soares, bairro Monte Alegre; nº.84/2023 – Troca de lâmpadas na Rua Antônio José do Couto, bairro Monte Alegre; nº.85/2023 – Poda de árvore na Rua Carlos Alberto Raposo no bairro Maria Célia; nº88/2023 – Reforma do PSF do Centro. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as indicações nº.86/2023 – Reforma dos Banheiros Públicos da Praça Peter Birkeland, Centro e nº.91/2023 – Troca de lâmpada na Rua do Rosário, Centro. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.74/2023 – Construção de academia ao ar livre, no bairro Pitangueiras; nº.75/2023 – Banheiro químico no Parque Municipal Vereador Mauri Chapinotti, bairro Monte Alegre; nº.77/2023 – Estruturação da Rede Elétrica, no bairro Joazal; nº.78/2023 – Limpeza de toda extensão dos lagos do bairro Pitangueiras; nº.89/2023 – Retirada de lixo Na Rua Engenheiro Paulo Brandão. Bairro Parque dos Sabiás; nº.90/2023 – Trocar Traffic Calming de lugar, na Rua Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha. Os Vereadores João Felipe da Silva e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação nº.73/2023 – Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Vila São Damião. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as moções de aplauso nº.13/2023 – À atleta Antonella Lima de Almeida Cipriani; nº.14/2023 – À atleta Emanuella de Jesus Santos; nº.15/2023 – Ao atleta Luiz Fernando Rodrigues; nº.16/2023 – Ao atleta Sérgio Roberto Vieira da Cunha e nº.17/2023 – Ao professor Guilherme Medeiros e seus alunos. Dando início a ordem do dia, a Senhora Presidente colocou em votação a Emenda nº.01/2023 à Proposição de Lei nº.04/2023 que “Altera o artigo 5º da Lei 1.053 de 16 de julho de 2010 que “ Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito as Administração Direta do município de Matias Barbosa para atender o programa de Saúde da Família e dá outras providências. ”, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, foi colocada em votação a Proposição de Lei nª.04/2023, aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação Final. Ato contínuo, a presidência colocou em votação as indicações nº73/2023 à 78/2023; indicações nº.80/2023 à91/2023; as moções de aplauso nº.13/2023 à 17/2023 e os empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Polícia Militar, no dia 03 de abril de 2023, às 19 horas para reunião de Rede Vizinhos Protegidos e para a CONCER, no dia 28 de março, de 10:30 às 15 horas para realização de processo seletivo; aprovadas, cada uma a seu tempo, em única discussão e votação. O Vereador Otavio Júlio Gonçalves filho solicitou a dispensa do interstício previsto no artigo 167, § 1º do Regimento Interno, para que seja convocada reunião extraordinária após a sessão afim de apreciar em 2ª discussão e votação a Proposição de Lei nº.04/2023 que “Altera o artigo 5º da Lei 1.053 de 16 de julho de 2010 que “ Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito as Administração Direta do município de Matias Barbosa para atender o programa de Saúde da Família e dá outras providências. ”. Foi colocada em discussão e votação a dispensa, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, a presidência colocou em votação a transferência da reunião ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e três para o dia trinta e um de março às 17 horas. Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. A Senhora Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a se tratar a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 24ª Legislatura Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro que comunica “ O presidente desta Casa, Vereador João Felipe da Silva, está em missão oficial para o lançamento do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.”, a sessão é secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A Senhora Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, e Weley Rodrigues da Silva. Ausente o Vereador Diego Damasceno Milioni por motivos de saúde. A Senhora Presidente declarou aberta a primeira reunião extraordinária. A Senhora Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda de Redação nº.01/2023 e do Parecer de Redação Final na Proposição de Lei nº.04/2023 que “Altera o artigo 5º da Lei 1.053 de 16 de julho de 2010 que “ Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito as Administração Direta do município de Matias Barbosa para atender o programa de Saúde da Família e dá outras providências. ”. Dando início a ordem do dia, a Senhora Presidente colocou em votação a Emenda de Redação nº.01/2023 à Proposição de Lei nº.04/2023, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, foi colocada em votação a Proposição de Lei nº. 04/2023 que “Altera o artigo 5º da Lei 1.053 de 16 de julho de 2010 que “ Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito as Administração Direta do município de Matias Barbosa para atender o programa de Saúde da Família e dá outras providências. ”, aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação, sendo encaminhada para sanção governamental. Não havendo nada mais a se tratar a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
