Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 10/04/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.01/CAAP/2023/TCEMG – Camilla Nunes, Coordenadora de Auditoria de Atos de Pessoal, encaminhamento faz;

Ofício nº.0117/2023/CONCER – Alcimar Penha, Gerente de Engenharia, André Luiz, Assistente de Engenharia, informação presta;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.066/2023/CMMB – Roberto Nogueira, Relações Institucionais Paraibuna Transportes, convite faz;

Ofício nº.067/2023/CMMB – Dr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, convite faz;

Ofício nº.069/2023/CMMB – David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal de Simão Pereira, convite faz;

Ofício nº.070/2023/CMMB – Márcio Alexandre, Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira, convite faz;

Ofício nº.071/2023/CMMB – Pedro Bruno de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, convite faz;

Ofício nº.073/2023/CMMB – Guilherme Pancoti, Recursos Humanos PMMB, convite faz;

Ofício nº.074/2023/CMMB – Carlos Alberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.075/2023/CMMB – Talyta Aparecida da Silva Souza, Diretora do Departamento de Assistência Social, convite faz;

 

 

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:


PL13/2023 - MENSAGEM 06/2023
Prorroga a validade da lei 1.555 de 05 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências. ”.


PL 14/2023 - MENSAGEM 07/2023
Dispõe sobre o Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de lotes no Município de Matias Barbosa e dá outras providências




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Julimar Professor
FECHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA, NO CENTRO DA CIDADE. -RETIRADA-
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Leonel
CONVOCAÇAO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.
Matéria lida
3 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA, CAPINA E REPARO DE BUEIRO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Chopinho
TRAFFIC CALMING NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA , NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
10 - Mensagem nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
PRORROGA A VALIDADE DA LEI 1.555 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Matéria não lida
11 - Mensagem nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
12 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AUMENTO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CATITA
Matéria lida
13 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 114 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A VILA ESPERANÇA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Eré
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS, ZONA RURAL - RETIRADA -
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Julimar Professor
FECHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA, NO CENTRO DA CIDADE. -RETIRADA-
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Leonel
CONVOCAÇAO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA, CAPINA E REPARO DE BUEIRO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Chopinho
TRAFFIC CALMING NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA , NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AUMENTO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CATITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 114 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A VILA ESPERANÇA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Eré
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS, ZONA RURAL - RETIRADA -
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 02/2023
AUTORIZA INCLUIR COMO ÁREA DO CONHECIMENTO O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota