Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 24ª Legislatura Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e vinte e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Felipe da Silva e secretariado pelo Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino como secretário ad hoc devido ausência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho por motivos de saúde. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a décima segunda reunião ordinária “ Comunico que será distribuída a Vossas Excelências cópias da ata da 11ª reunião ordinária realizada aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. A seguir, foi colocada em votação a ata da 10ª reunião ordinária ocorrida aos dez dias do mês de abril do ano corrente; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A presidência solicitou ao Senhor Secretário que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou o pedido de informação nº.03/2023 - Data prevista para entrega dos tabletes aos agentes de saúde; as indicações nº.128/23 - Construção de uma escola no bairro Cidade Alta, nº.130/23 - Manutenção nos equipamentos da Academia ao Ar Livre do Parque Ecológico do bairro Monte Alegre, nº.132/23 - Sistema de Vigilância em todas as escolas do município. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.125/23 - Realização de obras de alvenaria para melhoria de acessibilidade aos jazigos e nas dependências do Cemitério Municipal, nº.126/23 - Inserção de iluminação e assentos no ponto de ônibus na Ponte do Zamba, nº.127/23 - Placa de sinalização de Proibido Trânsito de Caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia. De autoria de todos os Vereadores foi apresentada a indicação nº.131/23 - Credenciamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico junto à ARSAE. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.129/23 - Reforma e construção de banheiro na Praça Manoel de Castro (Praça da Igreja Matriz). Os Vereadores João Felipe da Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino e Diego Damasceno Milioni apresentaram o requerimento nº.07/23 - Criação de uma Comissão Especial de Estudos. Dando início a Ordem do Dia, foram colocadas em discussão as indicações nº.129/23 à nº.132/23; o pedido de informação nº.03/23, o requerimento nº.07/23; os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Recrear, no dia 13 de maio de 2023, das 08 às 12 horas, para realização de evento em comemoração ao dia das mães; para o Senhor Ronie Claudio Matos Leite, nos dias 24 a 28 de julho de 2023, das 08 às 17 horas, para realização do Salão de Artes Visuais como atividade do 22º Festival Cultural de Matias Barbosa; o Pedido dos Vereadores Leonel Geraldo dos Santos, Julimar de Assis Souza e Diego Damasceno Milioni de reagendamento das datas das reuniões referentes aos Requerimento nº.03/2 - Reunião Administrativa com a Diretora do Departamento de Assistência Social e nº.06/23 -  Convocação do Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer para o dia 02 de maio, respectivamente, às 14 horas e 15 horas; e a transferência da sessão ordinária do dia 01 de maio para o dia 02 de maio às 18 horas, aprovados, cada um a seu tempo, por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, a presidência concedeu a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.

DIA 02/05/2023

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº 018/2023/Centro Comunitário Matias Barbosa -  Maria Regina de Oliveira, Presidente, informação presta;

Ofício Ronie Claudio Matos Leite, Festival Cultural de Matias Barbosa, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.091/2023/CMMB – Carlos Rolberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.092/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.096/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.097/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.098/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.100/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

PROJETO DE LEI Nº.15/23 -DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

PROJETO DE LEI Nº.16/23 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº.17/23 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA CSPPMUC NA PROPOSIÇÃO DE LEI 10/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.