Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 10/07/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OTACÍLIA CANDIÁ. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS NO INÍCIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
RECONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DUQUE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO (OLHO VIVO). - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘’RUA ANIMADA”, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘’RUA ANIMADA”, NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHO MATIAS - RETIRADA - - - |
Não há resultado |
| 1 |
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, EM FRENTE AO REST. DO NANDINHO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |