1 - Moção nº 48 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS LEANDRO DOS SANTOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Moção nº 49 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Pé no Chão, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO DA SILVA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 233 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
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INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Eré
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RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, NO PARK SUL.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Eré
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DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXAS DE REGULAMANTAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PARK SUL.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 236 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
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MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 237 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
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IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Eré
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Requerimento nº 8 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Chopinho
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DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS CIRURGICOS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”.
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Matéria não votada
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