Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2023 - 18:21
Encerramento: 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 24/07/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.30/2023/SINSERPU –  José Mauro de Souza, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.26/2023/SINSERPU –  José Mauro de Souza, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.039/2023/SMS – Luiza Helena Menezes de Souza, Secretária de Saúde, solicitação faz;

Ofício nº.13/2023/PMMB – Ricardo Sartine, Professor Educação Patrimonial, solicitação faz;

Ofício nº.14/2023/Departamento de Promoção Social – Talyta Ap. da Silva Sousa , Diretora, solicitação faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.204/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, convite faz;

Ofício nº.198/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.201/2023/CMMB – Bruno Gustavo Lisboa Silva, Comandante da 33ª Cia da Polícia Militar, convite faz;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 240 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO MARIA CÉLIA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO SOLEDADE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACY ROCHA PITTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria lida
6 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 240 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO MARIA CÉLIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO SOLEDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACY ROCHA PITTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Eré
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “GRAU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Cria o Serviço Família Acolhedora, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota