Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER DOS SANTOS NEVES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
INCLUSÃO DOS TEMAS “MEIO AMBIENTE” E “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
INSERÇÃO DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA DOUTOR ELOY DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
INSERÇÃO DE PLACAS DE “LIMITE DE VELOCIDADE 30KM” E “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
PROJETO HORTA COMUNITÁRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI). - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA TEIXEIRA DA PAZ. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON CARLOS SANT’ANA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSMAR ANTÔNIO DE ALMEIDA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 14/09/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 14/09/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |