Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 18:25
Encerramento: 19:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.45624/2023/TJMG – Ricardo Domingos de Andrade, Juiz de Direito, solicitação faz;

Ofício nº.17/2023/Dep. De Promoção Social – Talyta Ap. da Silva Sousa, Diretora, solicitação faz;

Ofício nº.62/2023 -  Escola Municipal Marieta Miranda Couto, Direção, solicitação faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº246/2023/CMMB – Aos familiares do Sr. João Batista Pereira da Silva 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.06/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº.31/2023 - RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
2 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER DOS SANTOS NEVES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 281 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Professor Diego Milioni
REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
4 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INCLUSÃO DOS TEMAS “MEIO AMBIENTE” E “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES
Matéria lida
5 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA DOUTOR ELOY DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
6 - Indicação nº 284 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE PLACAS DE “LIMITE DE VELOCIDADE 30KM” E “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS
Matéria lida
7 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
PROJETO HORTA COMUNITÁRIA
Matéria lida
8 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI).
Matéria lida
10 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
11 - Moção nº 65 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA TEIXEIRA DA PAZ.
Matéria lida
12 - Moção nº 66 de 2023
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON CARLOS SANT’ANA.
Matéria lida
13 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK.
Matéria lida
14 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSMAR ANTÔNIO DE ALMEIDA.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Eré
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER DOS SANTOS NEVES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 281 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Professor Diego Milioni
REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INCLUSÃO DOS TEMAS “MEIO AMBIENTE” E “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA DOUTOR ELOY DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 284 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
INSERÇÃO DE PLACAS DE “LIMITE DE VELOCIDADE 30KM” E “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
PROJETO HORTA COMUNITÁRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI).
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 65 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA TEIXEIRA DA PAZ.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Moção nº 66 de 2023
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON CARLOS SANT’ANA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSMAR ANTÔNIO DE ALMEIDA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota