Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Leitura e Votação das Atas:

DIA 09/10/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.16/2023/RECREAR – Rafael Campos Reis, Coordenador Pedagógico, solicitação faz

Ofício CONPAS de Matias Barbosa/2023 – Pastor Cláudio Marinho de Pontes, Presidente, solicitação faz; 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.294/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.298/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

 

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PDL 09/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Simone Aparecida Lopes de Oliveira. 

PDL 10/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Neli Gouvêa Silva.

PDL 11/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Simone Guedes Garcia Janeiro.

PDL 12/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Ana Cristina de Lima Pimentel.

PL 37/2023 - Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas e exames, no âmbito do município de Matias Barbosa.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 304 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA
Matéria lida
2 - Indicação nº 305 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Matéria lida
3 - Indicação nº 306 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA CLARA
Matéria lida
4 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO NO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA INFANTIL NO MUNICÍPIO
Matéria lida
6 - Indicação nº 309 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
7 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME SEMPRE UNIDOS
Matéria lida
8 - Moção nº 73 de 2023
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO BARBOSA
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 13 de 2023
Autores: Julimar Professor, Eré, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE OS ACIDENTES ENVOLVENDO OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
10 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA SIMONE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA NELI GOUVÊA SILVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA SIMONE GUEDES GARCIA JANEIRO.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Julimar Professor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Eré
INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA SIMONE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 304 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 305 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 306 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA CLARA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA INFANTIL NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 309 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME SEMPRE UNIDOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 73 de 2023
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Pedido de Informação nº 13 de 2023
Autores: Julimar Professor, Eré, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE OS ACIDENTES ENVOLVENDO OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota