Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Leitura e Votação das Atas:

DIA 16/10/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

OF. 002/2023 – PgM/ALMG, Deputada Estadual Ione Pinheiro – Procuradora Geral da Mulher – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitação faz;

Dom Gil Antonio Moreira – Arcebispo Metropolitado de Juiz de Fora, solicitação faz; 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.302/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.303/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PDL 13/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Benício Cairo da Silva.

PDL 14/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Carlos dos Santos. 

PDL 15/2023 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Márcia Consolmagno Pigozzo. 

PDL 16/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Dione Aparecida Ribeiro dos Santos Silva.

PDL 17/2023 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Johnny de Souza Dias




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO
Matéria lida
3 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
4 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Eré
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A AAMA (ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE)
Matéria lida
5 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADES PARA CONTENÇÃO DE OBJETOS NO MANILHAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO, MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE)
Matéria não votada
6 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DA TENDA NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BENÍCIO CAIRO DA SILVA.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Julimar Professor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA DIONE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOHNNY DE SOUZA DIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Eré
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A AAMA (ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADES PARA CONTENÇÃO DE OBJETOS NO MANILHAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO, MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DA TENDA NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota