Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 18:11
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

E-mail Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/2023 – Equipe de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal, comunicado faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.311/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.40/2023 - Altera a Lei nº 1.411 de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.28/2023 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.29/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Alexandre Tavares Cerqueira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Eré
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE
Matéria lida
3 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
4 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Eré
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Soninha Vieira
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel
Altera a Lei nº 1.411 de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Alexandre Tavares Cerqueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Eré
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Eré
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota