1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Leonel
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Serrat de Souza.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Leonel
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Regina Lúcia Fratini Brega.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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