Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFORMA E PINTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
Indicação nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONDOMÍNIO RANCHO MATIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DURANTE O DIA, PARA A POLICLÍNICA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RAMPA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BEIRA LINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MAGELA PICOLI. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE PROJETOS NO PAC, NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GARCIA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/11/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |