Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DIA 20/11/2023

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº. 02/2023/AAER – Iracema de Almeida Benevides, Presidente e Diretora Clínica, solicitação faz;

Ofício TJMG/2023 – Dr. Ricardo Domingos de Oliveira, MM. Juiz de Direito, encaminhamento faz;

RR Advogados/2023 – Renata Faza de Almeida, Advogada, solicitação faz;

Ofício nº.18/2023/RECREAR – Rafael Campos Reis, Coordenador, solicitação faz;

Ofício nº.19/2023/RECREAR – Rafael Campos Reis, Coordenador, solicitação faz;

Ofício nº.20/2023/Dep. De Promoção Social - Talyta Aparecida da Silva Souza, Diretora, solicitação faz;

Câmara Municipal de Ewbank da Câmara/2023 – Ronaldo Joaquim de Oliveira, Presidente, convite faz;

Ofício TJMG/2023 – Kelsen de Oliveira Valle, Escrivão, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.319/2023/CMMB – Carlos Rolberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.325/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.326/2023/CMMB – Dr. Ricardo Domingos de Andrade, MM. Juiz de Direito, solicitação faz;

Ofício nº.328/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.330/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

PROJETO DE LEI Nº.43/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, antes de realização de licitação para concessão de serviço público de Transporte Público Municipal, serviço de água e esgoto no Município de Matias Barbosa.

PROJETO DE LEI Nº.44/2023 - Institui o dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal.