Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2023 - 17:38
Encerramento: 13/12/2023 - 19:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Paróquia Nossa Senhora da Conceição -  Pe. Osmar Bezerra dos Santos, convite faz;

Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, convite faz;

Câmara Municipal de Belmiro Braga – Rechiane Costa Janeiro, Presidente, convite faz;

Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro – Leandro Dornellas Maia, Diretor, solicitação faz;

RR Advogados/2023 – Renata Faza de Almeida, Advogada, solicitação faz;

Ofício Circular TCE-MG nº.007/CAAP/2023 – Equipe de acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal, encaminhamento faz;

Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, convite faz;

Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, convite faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.378/2023/CMMB – Lílian Lancini Carnevali, Servidora da Câmara, informação presta;

Ofício nº.374/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº47/2023  - MENSAGEM Nº.21/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº48/2023  - MENSAGEM Nº.22/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº49/2023  - MENSAGEM Nº.23/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: Eré
AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Matéria lida
2 - Indicação nº 347 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
“PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETA” NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Matéria lida
3 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, COM URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO
Matéria lida
4 - Indicação nº 349 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 16 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA DA SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2023
Autor: Eré
A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACA MUNICIPAL.
Matéria lida
8 - Moção nº 84 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDERSON FELISMINO
Matéria lida
9 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E O PREFEITO
Matéria lida
10 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS
Matéria lida
11 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA DA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL
Matéria lida
12 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARMANDO ROSA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria lida
13 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FERNANDO PACHECO COUTO NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
14 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
15 - Moção nº 85 de 2023
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERONICE DA SILVA
Matéria lida
16 - Mensagem nº 21 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
17 - Mensagem nº 22 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
18 - Mensagem nº 23 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Diego Milioni




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: Eré
AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 347 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
“PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETA” NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, COM URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 349 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Pedido de Informação nº 16 de 2023
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA DA SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2023
Autor: Eré
A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 84 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDERSON FELISMINO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E O PREFEITO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA DA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARMANDO ROSA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FERNANDO PACHECO COUTO NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Moção nº 85 de 2023
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERONICE DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Diego Milioni



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Diego Milioni