Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.141/2023/JUR - Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.11/2023/Instituto Padre Antônio Ferreira Martins – Ana Lúcia Azevedo da Silva, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.126/2023/Gabinete – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, solicitação faz;

Ofício nº.20/2023/GAB – Julimar de Assis Souza, Vereador, solicitação faz;

Ofício nº.20/2023/GAB – Julimar de Assis Souza, Vereador, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.383/2023/CMMB – Leonardo Sérgio Henrique e Natália Magri Bertolin, Procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

-  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.24/2023 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 355 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA LEONARDO PICININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAVRAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
4 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Eré
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA GARCIA
Matéria lida
6 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.24/2023 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 355 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA LEONARDO PICININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAVRAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Eré
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA GARCIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota