Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAÇÃO DE TELA AO REDOR DA QUADRA NO BAIRRO CEDOFEITA E PINTURA DO PISO

REFORMA DOS PASSEIOS DA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA

ASFALTO NA RUA ATRÁS DA IGREJA DA VILA SÃO DAMIÃO

INSERÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

LIMPEZA E CAPINA DO BUEIRO DE REDE PLUVIAL NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - RETIRADA -

TROCA DE POSTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024.