1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 358 de 2023
Autores: Soninha Vieira, Pé no Chão
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COLOCAÇÃO DE TELA AO REDOR DA QUADRA NO BAIRRO CEDOFEITA E PINTURA DO PISO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: Soninha Vieira
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REFORMA DOS PASSEIOS DA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: Soninha Vieira
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ASFALTO NA RUA ATRÁS DA IGREJA DA VILA SÃO DAMIÃO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Eré
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INSERÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 362 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Pé no Chão
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CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 363 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Pé no Chão
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LIMPEZA E CAPINA DO BUEIRO DE REDE PLUVIAL NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: Chopinho
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MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - RETIRADA -
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: Eré
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TROCA DE POSTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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