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Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:23
Encerramento: 19:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yOI3GfyUu8U&t=1582s



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 19/02/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício Circular ARSAE/GAB nº.9/2024 – Laura Serano, Diretora Geral, encaminhamento faz;

Ofício nº.011/2024/Gabinete – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicitação faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.005/2024/CMMB – Tadeu Martins Leite, Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, encaminhamento faz;

Ofício nº.006/2024/CMMB – Domingos Sávio de Mendonça, Coordenador Geral do Miosp – MG, encaminhamento faz;

Ofício nº.007/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

 

 

 

 
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PL 03/24 - MESA DIRETORA - Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

PELOM 01/24 - MENSAGEM Nº.01/24 - Altera o inciso II do artigo 64 da lei orgânica do município e dá outras providências

PL 04/24 - MENSAGEM Nº.02/24 - Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

PL 05/24 - MENSAGEM Nº.03/2 - Altera a lei 1.636/24 e dá outras providências

PL 06/24 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a concessão de gratificação legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa

PL 07/24 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a concessão de gratificação legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa

PR 01/24 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
4 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO CHAPINOTTI.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÔNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE NOVO BEBEDOURO DE ÁGUA NA POLICLÍNICA.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Eré
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE - AAMA.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM TODOS TRAFFIG CAMING DA RUA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 06/2024
ALTERA A LEI 1.636/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
 Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
 Matéria não lida
14 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 51 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO CHAPINOTTI.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÔNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE NOVO BEBEDOURO DE ÁGUA NA POLICLÍNICA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Eré
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE - AAMA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM TODOS TRAFFIG CAMING DA RUA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Sim
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
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