Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/02/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 28 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/02/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/02/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 26/02/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 1 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LUÍS DE SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTA CLARA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
INSERÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO NA RUA JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
LIMPEZA DA CANALETA AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CEDOFEITA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
RETIRADA DE ENTULHOS ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOAQUINA DE JESUS, NO BAIRRO CIDADE ALTA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
MANUTENÇÃO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DA QUADRA, DO BAIRRO PITANGUEIRAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E INCLUSÃO DE BOCA DE LOBO, NO FINAL DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
ABERTURA DE BUEIRO NA AVENIDA JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA VILA SÃO DAMIÃO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
REALIZAÇÃO DO EVENTO CONHECIDO COMO “GRAU” - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ZATTA, PRÓXIMO AO POSTO FISCAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DOS SANTOS ALVES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SOLANO BRAGA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS – “ÁREA AZUL”. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
LIMPEZA E CAPINA NAS MARGENS DO CÓRREGO, DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |