Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:11
Encerramento: 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Câmara Municipal de Simão Pereira – Márcio Alexandre Cunha de Almeida, Presidente, convite faz;

Memorando nº.05/2024/Vigilância em Saúde – Eva Cristina de Souza Leopoldo, Coordenadora, convocação faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.032/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.033/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.035/2024/CMMB – Anselmo Ítalo Leopoldino, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.036/2024/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.037/2024/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.038/2024/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.039/2024/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.040/2024/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.041/2024/CMMB – Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereadora, convocação faz;

Ofício nº.042/2024/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convocação faz;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PL 10/24 - Anselmo - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas impositivas do legislativo municipal, que destinam recursos ao município, outros entes públicos e entidades sociais de Matias Barbosa, divulgue em site da rede mundial de computadores e veículos oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal.


PL 11/24 - Anselmo - Obriga a Cemig a atender à solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel, a pedido do possuidor, no Município de Matias Barbosa.

 

PL 12/24 - Anselmo - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Matias Barbosa em site da rede mundial de computadores e veículos oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Eré, Pé no Chão
AMPLIAÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.-RETIRADA-
Matéria não lida
2 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Eré
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXENSÃO DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RUTH FABIANO QUEIROZ ALVES, NO BAIRRO MIRIM.
Matéria lida
6 - Indicação nº 106 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
ESTENDER OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PSF’s.
Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Chopinho
TAPA BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Chopinho
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DO ASFALTO, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA PEDRO MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Eré
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A MRS LOGÍSTICA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 113 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Leonel
ASFALTAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA. -RETIRADA-
Matéria não lida
15 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOTA FORA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE BAMBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO A VILA DO SAPO.
Matéria lida
18 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Eré
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
21 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA.
Matéria lida
22 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS DOMINGOS CANDIA.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO, OUTROS ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA, DIVULGUE EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 14
OBRIGA A CEMIG A ATENDER À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA MEDIANTE SIMPLES COMPROVAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL, A PEDIDO DO POSSUIDOR, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Eré, Pé no Chão
AMPLIAÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.-RETIRADA-
Matéria não votada
2 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Eré
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXENSÃO DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RUTH FABIANO QUEIROZ ALVES, NO BAIRRO MIRIM.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 106 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
ESTENDER OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PSF’s.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Chopinho
TAPA BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Chopinho
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DO ASFALTO, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA PEDRO MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Eré
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A MRS LOGÍSTICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 113 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Leonel
ASFALTAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA. -RETIRADA-
Matéria não votada
15 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOTA FORA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE BAMBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO A VILA DO SAPO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Eré
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS DOMINGOS CANDIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
“Altera a Resolução nº.297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim