Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:33
Encerramento: 19:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

 

DIA 18/03/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.97/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor Eleitoral, reiteração/requisição faz;

Ofício nº.06/2024/ Escola do Legislativo da ALMG– Ruth Schmitz de Castro, Gerente Geral, encaminhamento faz;

Ofício n.152/2024/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Isabela Barbalho Aguiar, Escrivã, solicitação faz;

Ofício nº.02/2024/EMATER – MG – Ana Paula de Oliveira Mares Guia, Extensionista Agropecuário II, solicitação faz;

Emater – Wilma Oliveira Melo, solicitação faz;

Ofício nº.01/GP/2024 - Câmara Municipal de Bicas, Joel Milão Filho, Presidente, encaminhamento faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.059/2024/CMMB – Mariana Noé Gomes, Gerência de Relacionamento Institucional de Minas Gerais da MRS logística , convite faz;

Ofício nº.048/2024/CMMB – Dr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor, encaminhamento faz;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALVENARIA PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
2 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
3 - Indicação nº 122 de 2024
Autores: Eré, Pé no Chão
AMPLIAÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO COTEGIPE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Chopinho
REPARO NO MURO, NA RUA RUBENS DOS REIS, NO BAIRRO COTEGIPE - RETIRADA -
Matéria não lida
6 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Eré
SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Eré
REINSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COLONIAL, EM FRENTE À CAPELA DO ROSÁRIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 129 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
RETIRADA DE LIXO AS MARGENS DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, PRÓXIMO AO TREVO DA BR 040.
Matéria lida
11 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 2 de 2024
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
FUNCIONAMENTO DO RAIO X, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Matéria lida
14 - Indicação nº 132 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALVENARIA PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 122 de 2024
Autores: Eré, Pé no Chão
AMPLIAÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Chopinho
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO COTEGIPE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Chopinho
REPARO NO MURO, NA RUA RUBENS DOS REIS, NO BAIRRO COTEGIPE - RETIRADA -
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Eré
SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES, NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Eré
REINSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COLONIAL, EM FRENTE À CAPELA DO ROSÁRIO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 129 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
RETIRADA DE LIXO AS MARGENS DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, PRÓXIMO AO TREVO DA BR 040.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Pedido de Informação nº 2 de 2024
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
FUNCIONAMENTO DO RAIO X, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 132 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
“Altera a Resolução nº.297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INSTITUI O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 08 DE OUTUBRO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota