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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:19
Encerramento: 18:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=i9FQ4_i0lnI



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / MDB
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 06/05/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Requerimento nº.06/24 – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, solicitação faz;

Ofício GAB/CRS 0570/2024 – Cristiano Silveira, deputado, informação presta;

Equipe Emater Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.0172/2024/Departamento de Esporte e Lazer – Milene Penaqui, solicitação faz; 

Ofício nº.006/Saúde/2024 – Luiza Helena Menezes de Souza, Diretora, solicitação faz;

Ofício nº.10/2024/ Departamento de Promoção Social – Talyta Ap. da Silva Sousa, Diretora, solicitação faz 


Parôquia Nossa Senhora da Conceição – Rita de Cássia Matos Leite de Paiva, solicitação faz

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.095/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.096/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLODESMIDT RIANI.
 Matéria lida
2 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA CLEYTON DA SILVA.
 Matéria lida
3 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME SEMPRE UNIDOS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS, ZONA RURAL.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 209 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA GERAL NA SEDE DA SOCIEDADE PRO MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Eré
ENVELOPAMENTO DAS JANELAS DAS SALAS DA POLICLÍNICA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO).
 Matéria lida
7 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO.
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Eré
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS CRUZ.
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA.
 Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA PRISCILA FERNANDA NERY DE SOUZA ROCHA.
 Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Soninha Vieira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA.
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ.
 Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ADRIANA DA CUNHA CARNEVALLI.
 Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE.
 Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Leonel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS.
 Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA THEREZINHA COLUCCI DE CASTRO.
 Matéria lida
19 - Mensagem nº 7 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE A CONCESSÃO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLODESMIDT RIANI.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA CLEYTON DA SILVA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME SEMPRE UNIDOS.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS, ZONA RURAL.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 209 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
REFORMA GERAL NA SEDE DA SOCIEDADE PRO MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Eré
ENVELOPAMENTO DAS JANELAS DAS SALAS DA POLICLÍNICA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO).
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DANIEL SERAPIÃO DE CARVALHO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Eré
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota