1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Diego Milioni
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRCIO FORTUNA MACHADO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO PAULO GARCIA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Soninha Vieira
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonardo Albertino da Costa.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Eré
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INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autores: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 19
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 37 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DANIEL
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VENÂNCIA FERREIRA DA SILVA.
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 36 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Eré
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INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Eré
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INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Eré
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TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Informação nº 5 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
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CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Informação nº 6 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
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SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, DO BAIRRO CEDOFEITA.
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Matéria não votada
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