Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:11
Encerramento: 18:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Diego Milioni
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anselmo Leopoldino
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eré
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRCIO FORTUNA MACHADO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tavinho da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO PAULO GARCIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Soninha Vieira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tavinho da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonel
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chopinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonardo Albertino da Costa.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VENÂNCIA FERREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
21 - Moção nº 36 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LIXEIRA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DA PRAÇA, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
IMPLANTAÇÃO DE CURSO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DO DEMLURB.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RENÉ FABIANO ALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE PLACA DE “RUA SEM SAÍDA” NA RUA CATARINA SCHEIFFER, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CORREÇÃO NO CALÇAMENTO DE PEDRA, NA ESTRADA JARDIM DO MINA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Informação nº 5 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada
34 - Pedido de Informação nº 6 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, DO BAIRRO CEDOFEITA.
Matéria não votada